O Executivo terá até 18 de junho para enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei complementar que vão regulamentar a reforma tributária. A data marca o limite de 180 dias após a publicação da emenda constitucional que altera o sistema de cobrança de impostos sobre o consumo, o que ocorreu em 21 de dezembro.
Membro da Comissão da [...]
Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano.
Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernam[...]
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Melhor Idade, que apura fraudes no recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso.
Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão em dois estados – Piauí e Goiás – e no Distrito Federal. Os prejuízo[...]
Cerca de 750 mil doses da vacina contra dengue (Qdenga) chegaram no Brasil no último sábado (20). Segundo o Ministério da Saúde, o lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses da vacina fornecidas pelo laboratório japonês Takeda. Uma segunda remessa, com 570 mil doses, deve ser entregue em fevereiro.
Ao todo, 5,2 milhões de doses da [...]
Segundo a pesquisa Panorama da Saúde Mental, divulgada em janeiro de 2024, metade das pessoas que responderam o questionário de saúde mental afirmaram que estão se sentindo para baixo ou “deprimido”. Além disso, 54% apontaram que sentem pouco interesse ou prazer em fazer as coisas. No mês de conscientização da saúde mental e emocional, conhecido co[...]
A energia solar gerou R$ 179,5 bilhões em investimentos no país desde 2012. Os dados, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), apontam ainda uma arrecadação de R$ 50,3 bilhões aos cofres públicos e a geração de cerca de 1,1 milhão de empregos. Considerada um vetor importante para a transição energética, a energia solar evit[...]
O Programa Combustível do Futuro (PL 4516/2023) deve trazer um aumento gradual da utilização do biodiesel. Este é um dos pontos que deve ser acrescentado pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ao projeto original. Em entrevista ao portal Brasil61.com, o parlamentar afirma que o objetivo é elevar ao patamar de 20% a mistura do[...]
Estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) aponta que a taxação das encomendas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 246) pode gerar até R$ 19 bilhões em arrecadação para o governo e, assim, compensar financeiramente a continuidade da desoneração da folha de pagamento.
O cálculo da Fiemg considera a aplic[...]
Ex-funcionária de Ana Hickmann e Alexandre Correaprestou depoimento para à polícia que investiga caso do ex-casal que tem 40 milhões de reais em dívida. Bruna Petinelli Fernandes cuidava da gestão da empresa que fechava os contratos para a apresentadora da Record.
Para o delegado Eduardo Simões da Delegacia de Fraudes Financeiras e [...]
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (21) um novo alerta laranja para chuvas intensas em 10 estados brasileiros. O alerta laranja é o segundo na escala utilizado pelo Inmet, que varia entre o amarelo (perigo potencial), o laranja (perigo) e o vermelho (grande perigo).
O alerta laranja, que significa uma situação de perigo par[...]
A cantora e deputada estadual por São Paulo Leci Brandão (PCdoB), 79 anos, está internada em um hospital da capital paulista por “questões vasculares em uma de suas pernas”, informou a sua assessoria de imprensa.
Segundo a assessoria, Leci Brandão está internada desde a última segunda-feira (15), quando foi realizar exames de rotina. A situ[...]
O ano começou bem para a seleção masculina de handebol do Brasil. Na noite deste sábado (20), em plena Buenos Aires, a equipe derrotou a Argentina por 28 a 26 e confirmou o título do Torneio Sul-Centro Americano da modalidade.A partida – válida pela última das cinco rodadas da competição – não era uma final em teoria, mas, na prática, deci[...]
O produtor de soja de Goiás Leonardo Boaretto comemora o recorde na exportação do agro em 2023. Resultado positivo decorrente ainda da safra de 2022, quando o país produziu a maior quantidade de grãos da história, sobretudo soja e milho.
“Uma superprodução, um excedente enorme, que fez com que os preços no mercado interno recuassem e [...]
A população total atendida pelos serviços de tratamento do esgoto caiu de 117,3 milhões para 112,8 milhões de habitantes entre 2021 e 2022. Os dados são da última pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que usa como referência o ano de 2022.
Para o diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concess[...]
Uma avaliação internacional feita a cada três anos, em 81 países, analisa o desempenho de estudantes de 15 anos em três áreas: matemática, ciências e leitura. A edição de 2022, divulgada no fim de 2023, mostrou resultados do efeito que a pandemia teve sobre os estudantes em todo o mundo.
Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Est[...]
O número de casos de Covid-19 no Brasil aumentou 70% na Semana Epidemiológica 2, de 7 a 13 de janeiro. Durante o período, foram registrados 34.050 novos casos da doença, enquanto na semana anterior foram notificados 19, 950 casos positivos. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Ainda segundo o Cona[...]
O pagamento do 2º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é realizado nesta sexta-feira (19). Neste repasse, ao todo, as prefeituras recebem R$ 1.965.835.809,52. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, a queda em relação ao primeiro pagamento do mês (R$ 5,8 bilhões) é comum para o período.
“O segundo de[...]
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.677 da Mega-Sena, sorteadas na noite dessa quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Veja as dezenas sorteadas: 03 – 07 – 32 – 34 – 42 – 54.
O prêmio para o concurso 5.678, a ser realizado neste sábado (20), às 20h (horário de Brasília), acumulou em R$ 31 milhões.
A qu[...]
Nesta sexta-feira (19) será creditado aos municípios brasileiros o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024, referente ao 2º decêndio. O valor total a ser distribuído será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é quase 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio, realizado no último dia 10.
Em relação ao segundo [...]
Uma pesquisa sobre o perfil dos eleitores brasileiros mostrou que para 45% dos entrevistados o interesse por política aumentou nos últimos 10 anos. O levantamento foi realizado com 2 mil pessoas, no estado de São Paulo, pela APPC Consultoria e Pesquisa.
Em ano de eleições municipais, o interesse pelo assunto tem se mostrado presente em dif[...]
A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, nesta quinta-feira (18) algumas ruas e avenidas no entorno do estádio Lacerdão estarão bloqueadas a partir das 19h30. O objetivo da interdição é facilitar a chegada e saída do torcedor que vai assistir a partida entre Porto x Central, válida pela 2ª rodada do Campeona[...]
A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.
Embora o detalhamento sobre[...]
R$ 28 milhões. Esse é o montante que as empresas brasileiras vão economizar por ano apenas com a diminuição do tempo gasto para calcular, declarar e pagar impostos no novo sistema tributário, segundo levantamento do Movimento Brasil Competitivo (MBC). A estimativa levou em conta estudo feito pela rede de empreendedores Endeavor, em p[...]
Em Belford Roxo, um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas deste final de semana, moradores ainda se recuperavam da última enchente, em 2022, quando mais uma vez, tiveram as casas e os estabelecimentos comerciais invadidos pela água e pela lama. Pelas ruas ainda alagadas e cheias de barro, pedaços de móveis, colchões e utensílios domésticos e[...]
O Rio Grande do Sul voltará a enfrentar temporais nesta semana. De acordo com alerta divulgado pelo governo estadual, os ventos podem passar de 70 quilômetros por hora nesta terça-feira (16) nas regiões de Campanha, no sul, sudeste e centro do estado, além da região metropolitana de Porto Alegre e litoral.
Para dias seguintes, estão previs[...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de[...]
Já está em vigor a Lei 14.811/2024 que deixa mais rígidas as punições para quem praticar crimes contra crianças e adolescentes. A nova lei, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), tornando crimes como o bullying e o cyberbullying, por exemplo, passíveis de maiores punições. Para [...]
O pagamento feito com cartão por aproximação foi preferência de 81% dos jovens entre 18 e 24 anos, em 2023. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
A tecnologia é a que mais cresce entre os meios de pagamento, conforme o levantamento da Abecs. Com alta de 66,3% no terceiro trimestre de 2[...]
A partir deste mês de janeiro os beneficiários do INSS já recebem os valores reajustados. De acordo com o órgão, quem recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 3,71%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A portaria foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.
Já os aposentados que ganham at[...]
A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, neste domingo (14) algumas ruas e avenidas no entorno do estádio Lacerdão estarão bloqueadas a partir das 16h30. O objetivo da interdição é facilitar a chegada e saída do torcedor que vai assistir à partida entre Central x Afogados, válido pela 1ª rodada do Campeonato[...]
A edição 2024 da Supercopa do Brasil já tem palco. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta sexta-feira (12), que o confronto entre o Palmeiras, campeão do Brasileiro, e São Paulo, vencedor da Copa do Brasil, será realizado no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, a partir das 16h (horário de Brasília) do dia 4 de fevereiro.
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Minas Gerais tem conquistado posição de liderança no cenário turístico brasileiro. Segundo o IBGE, o estado obteve o maior volume de atividades turísticas nos últimos 12 meses. Ao todo, Minas Gerais movimentou cerca de R$ 34 bilhões no estado em 2023 e atraiu 31 milhões de turistas.
De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo de Minas [...]
A hanseníase sempre foi uma doença rodeada de estigmas. E esse é um dos aspectos que dificulta o acesso ao diagnóstico e, consequentemente, ao tratamento. De janeiro a novembro de 2023, houve um aumento de 5% no número de casos, em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o Ministério da Saúde.
Foram 19.219 casos de hansenía[...]
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.
Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acrés[...]
O Nordeste é a região mais violenta do Brasil. De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de janeiro a outubro do ano passado, a taxa de homicídio doloso por 100 mil habitantes ficou em 23,40, enquanto no país como um todo foi de 14,33. Foram, em média, 45 mortes do tipo por dia na região, quase metade da média do país — 110 [...]
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.674 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (11), em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 16 milhões.
Veja os números sorteados: 08 - 14 - 15 - 21 - 23 - 46.
A quina teve 49 apostas vencedoras, e vai pagar a cada um dos ganhadores [...]
Os Institutos SENAI de Inovação (ISIs) têm criado, testado e implementado projetos em energias eólica, fotovoltaica e biomassa para ampliar o potencial de energias renováveis no Brasil. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a inovação é “fundamental” para que o país aproveite a oportunidade de desenvolvimento produtivo em uma economia de[...]
Termina nesta quinta-feira (11) o prazo para a obrigatoriedade da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A partir de agora, todos os estados vão substituir o número do RG pelo CPF como registro geral. Com a implementação do documento, cada cidadão brasileiro poderá usar apenas o CPF como número de identificação pessoal, segundo[...]
Em Caruaru são cinco opções: quatro dentro da cidade e um na zona rural
Período de férias. O que fazer para relaxar ou levar a criançada para brincar em um ambiente saudável e ao ar livre? Esta é a pergunta de muita gente que está cansada de shoppings, brinquedos eletrônicos e consumismo desenfreado, tanto por parte das crianças, como ta[...]
É no Brasil central que está o mais bem avaliado governador do país, Ronaldo Caiado (União Brasil): 72% de aprovação. Pelo menos é isso que revela uma pesquisa feita com cerca de 30 mil eleitores entre os dias 18 e 31 de dezembro de 2023. Segundo o AtlasIntel, divulgado na última sexta-feira (5), Caiado está à frente do governador de Tocantins, Wan[...]
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.
Par[...]
Os contribuintes do Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro para realizar o cadastro e indicar créditos do programa Nota Legal (PNL). Para isso, é necessário acessar o site do Nota Legal e fornecer dados pessoais, como RG e CPF. É importante que as informações estejam em conformidade com os registros da Receita Federal.
Natacha Dantas, gere[...]
O resultado do Enem 2023 será divulgado na próxima semana, dia 16, e os candidatos tentam segurar a ansiedade para saber a nota recebida. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), mais de 3,9 milhões de pessoas fizeram as provas nos dias 5 e 12 de novembro.
A avaliação individual das redações será disponibilizada 90 dias após a divulga[...]
A partir de fevereiro, o Sistema Único de Saúde (SUS) irá ofertar a vacina que protege contra a dengue, conhecida como Qdenga. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil será o primeiro país no mundo a realizar a vacinação contra a dengue pelo sistema público de saúde. Serão entregues 5.082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. Inicial[...]
A energia solar gerou R$ 179,5 bilhões em investimentos no país desde 2012. Os dados, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), apontam ainda uma arrecadação de R$ 50,3 bilhões aos cofres públicos e a geração de cerca de 1,1 milhão de empregos. Considerada um vetor importante para a transição energética, a energia solar evit[...]
Já promulgada, a emenda constitucional que trata da reforma tributária determina que as exceções aos novos impostos sejam regulamentadas. Embora o texto tenha definido os setores que terão direito à alíquota reduzida em relação à regra geral, os bens e serviços específicos a contar com a diminuição terão que ser listados em lei complementar.
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As homenagens a Mario Jorge Zagallo, o maior conquistador de Copas do Mundo – duas como jogador (1958 e 1966) e duas na equipe técnica (1970 e 1994) – circulam pelos sites e pelas redes sociais dos principais clubes de futebol do país. O Velho Lobo, como era conhecido, morreu na noite desta sexta-feira (5), aos 92 anos. Z[...]
A decisão do governo federal de editar uma medida provisória para acabar com a desoneração da folha de pagamento é apenas mais um capítulo dos desentendimentos com o Legislativo em torno do tema. No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação do benefício para 17 setores da economia, até o fim de 2027. O Executivo vetou o me[...]
Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram, por meio de uma carta endereçada ao presidente do órgão, que irão paralisar as atividades. Em nota, o Ibama afirmou que Ministério do Meio Ambiente está em diálogo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que seja apr[...]
O reajuste do salário mínimo — de R$ 1.320 para R$ 1.412 — vai causar um impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, agravando ainda mais a crise financeira enfrentada pelas prefeituras. A analise foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com a entidade, as prefeituras possuem cerca de 2,3 milhões de func[...]
O prazo para a autorregularização de débitos com a Receita Federal foi adiado e começa nesta sexta-feira (5). Os contribuintes têm até o dia 1º de abril para quitar dívidas sem juros e multas.
De acordo com a Receita, o formulário de adesão não foi disponibilizado na data por problemas técnicos. O prazo começaria nesta terça-feira (2). Alé[...]
Quinze estados brasileiros e o Distrito Federal estão em alerta para tempestades. Ao todo são dois alertas categorizados como laranja para perigo e amarelo para perigo potencial. Os alertas foram emitidos na última quarta-feira (3), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Andrea Ramos, meteorologista do Inmet, explica que essas chu[...]
A partida da Grande Dama do Teatro Pernambucano, Presidente do SATED PE, Ivonete Melo. Ela faleceu ontem 02. Dedicou sua vida ao teatro. Deus esteja conosco nesta dor profunda.
Ivonete Melo: Bailarina, Atriz e Produtora cultural
A despedida da Artista e atual Presidente do Sated-PE, Ivonete Melo.
Aconteceu no TEATRO DE SANTA ISABEL ont[...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar uma proposta que prorroga até dezembro de 2031 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre as mercadorias que têm portos das regiões Norte e Nordeste como origem ou destino.
O AFRMM é um tributo pago pelas empresas que utilizam os portos bra[...]
Quem tem dívidas com a Receita Federal tem até o dia 1º de abril para quitar sem juros e multas. Além de pessoa física, a Autorregularização Incentivada de Tributos também pode ser aderida por empresas. Com a medida, o débito pode ser pago à vista ou metade do valor como entrada e o restante parcelado em até 48 meses.
Essa medida foi criad[...]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu um limite para os juros que as instituições bancárias podem cobrar nas dívidas no cartão de crédito. Com isso, as taxas não podem ultrapassar 100% do valor principal da dívida. A medida começou a valer nesta terça-feira (2).
O crédito rotativo do cartão é uma opção oferecida aos consumidores quando[...]
A proposta que regulamenta o mercado de apostas esportivas on-line no Brasil foi sancionada, no último dia 30, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com essa medida, os sites de apostas esportivas agora podem ser tributados pelo poder público, podendo aumentar a arrecadação para o país em 2024.
O, cientista de dados espec[...]
Mais dois corpos foram retirados nesta terça-feira (2) dos escombros de um prédio residencial que desabou em decorrência de uma explosão, em Aracaju, Sergipe, no último domingo (31). As duas vítimas são uma mulher e um homem que aparentam ter mais de 50 anos.
Os corpos foram encontrados em locais diferentes do imóvel, separados por uma laje, o q[...]
Aqueles que desejam tirar a primeira habilitação e não conseguiram finalizar o processo de formação no tempo determinado vão ter mais uma oportunidade para concluir todas as etapas. O prazo foi prorrogado por mais 12 meses e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Com a mudança, mais de 2 milhões de futuros motoristas serão beneficiados. A delib[...]
Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, q[...]
