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Sentar à beira-mar e estacionar virou sinônimo de gasto abusivo

Publicada em 28/12/25 às 21:46h - 31 visualizações

por PE NotÍcias

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(Foto: ARQUIVO DA INTERNET)

Ir à praia, uma atividade popular e símbolo do lazer acessível no Brasil, tem se tornado um desafio para muitas famílias e turistas. O que antes era sinônimo de descanso e tranquilidade, hoje envolve custos inesperados e, por vezes, abusivos. Do aluguel de cadeiras e guarda-sóis com preços inflacionados à presença de flanelinhas cobrando por estacionamentos que deveriam ser gratuitos, especialmente aos domingos, o que deveria ser um dia de lazer tem pesado cada vez mais no bolso.

Em diversos pontos do litoral brasileiro, a prática de cobrar taxas mínimas de consumo em barracas de praia tem se tornado frequente — mesmo onde essa cobrança não é regulamentada por lei. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro e São Paulo, decisões judiciais já proibiram esse tipo de exigência, garantindo ao banhista o direito de utilizar cadeiras e guarda-sóis sem consumação obrigatória. No entanto, a falta de fiscalização permite que muitos comerciantes continuem impondo condições abusivas, afastando quem não está disposto a gastar altos valores em petiscos e bebidas.

Para completar o cenário de descontentamento, cresce a atuação irregular de flanelinhas em áreas públicas de estacionamento. Mesmo em locais onde o uso é livre, como zonas de praia aos domingos ou feriados, motoristas relatam abordagens insistentes e cobranças que variam de R$ 10 a R$ 30 — muitas vezes com ameaças veladas caso o valor não seja pago. O problema é recorrente em cidades turísticas e capitais litorâneas, onde a demanda por vagas é alta e a presença do poder público, insuficiente.

Especialistas em direito do consumidor alertam que tanto a cobrança de consumação obrigatória quanto a exigência de pagamento por vagas públicas são práticas ilegais quando não amparadas por regulamentação. Ainda assim, a omissão das autoridades e a falta de canais efetivos de denúncia tornam difícil combater esses abusos de forma eficaz.

A consequência direta tem sido a insatisfação dos frequentadores, que se veem forçados a repensar os passeios à praia diante de gastos inesperados e constrangimentos. Para muitos, o que deveria ser um direito — aproveitar o espaço público de forma gratuita e segura — está se tornando um luxo.

Enquanto isso, a ausência de fiscalização contínua e medidas efetivas de ordenamento abre espaço para a desorganização e o avanço de práticas informais e, muitas vezes, intimidatórias. O resultado é um turismo fragilizado, onde a beleza das praias contrasta com o incômodo de ter que negociar, pagar e até se justificar para sentar ou estacionar.

Diante desse cenário, cresce o apelo por uma atuação mais firme do poder público, que precisa garantir o uso democrático dos espaços costeiros e devolver ao cidadão o direito de ir à praia sem ser penalizado por isso.

Prefeitura

A Prefeitura de Ipojuca declara em nota repudiar e lamentar o episódio. "Trata-se de um fato grave e incompatível com os valores de respeito, acolhimento e hospitalidade que norteiam o destino".

Segundo a prefeitura, os órgãos competentes já apuram o ocorrido para identificar envolvidos e adotar as medidas cabíveis. A gestão afirma ainda que realiza um trabalho contínuo de ordenamento da orla, incluindo recadastramento de ambulantes e reuniões com barraqueiros.

Também em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informa que a situação já estava controlada quando as forças de segurança do estado chegaram ao local.

De acordo com a pasta, a apuração do caso é tratada como prioridade e os trabalhos investigativos foram iniciados de imediato. A SDS afirma que a Polícia Militar trabalha com esquema reforço em Porto de Galinhas.

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