A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Sotave, cujo objetivo é o de combater a prática de crimes de armazenamento e de divulgação de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil mediante aplicativo.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara Federal/PE, no município de Jaboatão dos Guararapes, ocasião em que foram apreendidos dois telefones celulares e um cartão de memória.

Todo o material apreendido em cumprimento ao mandado de busca e apreensão será submetido a exame pericial com vistas a encontrar evidências dos crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.

A depender dos resultados dos exames periciais nos materiais apreendidos, o investigado poderá responder pela prática dos crimes de armazenamento e de divulgação de material de abuso sexual infantojuvenil.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas.

O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.