A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar, neste domingo (30/8), a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio suspenso apresentava um “currículo” do senador do PL.

O vídeo foi exibido no primeiro programa eleitoral de Lula na televisão, no sábado (29/8), e nas redes sociais durante a sabatina de Flávio no Jornal Nacional, na sexta-feira (28/8).

O material incluía no currículo do candidato referências a “funcionário fantasma”, “lavagem de dinheiro e organização criminosa”, além de menções a Adriano da Nóbrega e ao caso Banco Master. “Não dá para confiar nesse sujeito. Flávio, o pior dos Bolsonaro”, conclui o vídeo.

Na decisão, a ministra destacou que o conteúdo vai além dos limites aceitáveis da crítica política, criando uma narrativa que vincula Flávio a organizações criminosas “sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica que ampare as alegações”.

O ponto mais crítico apontado pelo TSE foi a declaração de que o senador estaria atualmente denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a magistrada, a propaganda veicula uma informação que não condiz com a realidade, incorrendo em uma grave descontextualização dos fatos. Ela também destaca que as acusações com aparência documental tem potencial para “induzir o eleitor em erro”.

Com a decisão, Lula e sua coligação não podem realizar novas divulgações da propaganda e o TSE determinou que as emissoras sejam comunicadas para o cumprimento da ordem.